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dc.contributor.advisorRoque, André Vasconcelos-
dc.contributor.authorSilva, Amanda Barbosa-
dc.date.accessioned2019-10-30T15:14:34Z-
dc.date.available2023-12-21T03:01:47Z-
dc.date.issued2019-07-
dc.identifier.citationSILVA, Amanda Barbosa. O processo de estabilização da tutela de urgência antecipada requerida em caráter antecedente. 2019. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/10314-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectCogniçãopt_BR
dc.subjectTutela Provisóriapt_BR
dc.subjectTutela de Urgênciapt_BR
dc.subjectTutela Antecipada Antecedentept_BR
dc.subjectEstabilizaçãopt_BR
dc.subjectCoisa Julgadapt_BR
dc.subjectCognitionpt_BR
dc.subjectImmediate Injunctionspt_BR
dc.subjectStabilisationpt_BR
dc.subjectRes Judicatapt_BR
dc.titleO processo de estabilização da tutela de urgência antecipada requerida em caráter antecedentept_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4615090489449715pt_BR
dc.description.resumoA presente monografia possui como objeto o estudo, a partir de ampla pesquisa bibliográfica, da técnica de estabilização a tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente, inserida no em nosso sistema jurídico através do Código de Processo Civil de 2015. No tocante à estrutura, o trabalho se divide em três capítulos. O primeiro trata-se de uma introdução ao assunto com um estudo acerca das técnicas de cognição e sua relação com as tutelas provisórias e coisa julgada. Além disso, há no segundo capítulo a análise das características e diferenciações das tutelas provisória de urgência e de evidência, aprofundando campo das tutelas de urgência com a abordagem da tutela provisórias de urgência cautelar e antecipada, sobre tudo acerca dos aspectos satisfativo e assecuratório. Por fim, no terceiro foi exposto o tema sobre a natureza da estabilização, seus pressupostos e um estudo acerca da técnica. Desta feita, o objetivo do presente trabalho é, com apoio doutrinário, buscar soluções para as lacunas interpretativas que decorrem da redação do artigo 304 do Código de Processo Civil.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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