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http://hdl.handle.net/11422/10314
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.advisor | Roque, André Vasconcelos | - |
dc.contributor.author | Silva, Amanda Barbosa | - |
dc.date.accessioned | 2019-10-30T15:14:34Z | - |
dc.date.available | 2023-12-21T03:01:47Z | - |
dc.date.issued | 2019-07 | - |
dc.identifier.citation | SILVA, Amanda Barbosa. O processo de estabilização da tutela de urgência antecipada requerida em caráter antecedente. 2019. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/10314 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Cognição | pt_BR |
dc.subject | Tutela Provisória | pt_BR |
dc.subject | Tutela de Urgência | pt_BR |
dc.subject | Tutela Antecipada Antecedente | pt_BR |
dc.subject | Estabilização | pt_BR |
dc.subject | Coisa Julgada | pt_BR |
dc.subject | Cognition | pt_BR |
dc.subject | Immediate Injunctions | pt_BR |
dc.subject | Stabilisation | pt_BR |
dc.subject | Res Judicata | pt_BR |
dc.title | O processo de estabilização da tutela de urgência antecipada requerida em caráter antecedente | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/4615090489449715 | pt_BR |
dc.description.resumo | A presente monografia possui como objeto o estudo, a partir de ampla pesquisa bibliográfica, da técnica de estabilização a tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente, inserida no em nosso sistema jurídico através do Código de Processo Civil de 2015. No tocante à estrutura, o trabalho se divide em três capítulos. O primeiro trata-se de uma introdução ao assunto com um estudo acerca das técnicas de cognição e sua relação com as tutelas provisórias e coisa julgada. Além disso, há no segundo capítulo a análise das características e diferenciações das tutelas provisória de urgência e de evidência, aprofundando campo das tutelas de urgência com a abordagem da tutela provisórias de urgência cautelar e antecipada, sobre tudo acerca dos aspectos satisfativo e assecuratório. Por fim, no terceiro foi exposto o tema sobre a natureza da estabilização, seus pressupostos e um estudo acerca da técnica. Desta feita, o objetivo do presente trabalho é, com apoio doutrinário, buscar soluções para as lacunas interpretativas que decorrem da redação do artigo 304 do Código de Processo Civil. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL | pt_BR |
dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
Appears in Collections: | Direito |
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