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http://hdl.handle.net/11422/10314| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | O processo de estabilização da tutela de urgência antecipada requerida em caráter antecedente |
| Autor(es)/Inventor(es): | Silva, Amanda Barbosa |
| Orientador: | Roque, André Vasconcelos |
| Resumo: | A presente monografia possui como objeto o estudo, a partir de ampla pesquisa bibliográfica, da técnica de estabilização a tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente, inserida no em nosso sistema jurídico através do Código de Processo Civil de 2015. No tocante à estrutura, o trabalho se divide em três capítulos. O primeiro trata-se de uma introdução ao assunto com um estudo acerca das técnicas de cognição e sua relação com as tutelas provisórias e coisa julgada. Além disso, há no segundo capítulo a análise das características e diferenciações das tutelas provisória de urgência e de evidência, aprofundando campo das tutelas de urgência com a abordagem da tutela provisórias de urgência cautelar e antecipada, sobre tudo acerca dos aspectos satisfativo e assecuratório. Por fim, no terceiro foi exposto o tema sobre a natureza da estabilização, seus pressupostos e um estudo acerca da técnica. Desta feita, o objetivo do presente trabalho é, com apoio doutrinário, buscar soluções para as lacunas interpretativas que decorrem da redação do artigo 304 do Código de Processo Civil. |
| Palavras-chave: | Cognição Tutela Provisória Tutela de Urgência Tutela Antecipada Antecedente Estabilização Coisa Julgada Cognition Immediate Injunctions Stabilisation Res Judicata |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | Jul-2019 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | SILVA, Amanda Barbosa. O processo de estabilização da tutela de urgência antecipada requerida em caráter antecedente. 2019. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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