Política criminal de drogas e redução de danos no Brasil: possibilidades e controvérsias

Santana, Rafael Zimmermann

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/10354

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Rodrigues, Luciana Boiteux de Figueiredo	-
dc.contributor.author	Santana, Rafael Zimmermann	-
dc.date.accessioned	2019-11-01T17:29:52Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:48Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	SANTANA, Rafael Zimmermann. Política criminal de drogas e redução de danos no Brasil: possibilidades e controvérsias. 2008. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/10354	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Política Criminal de Drogas	pt_BR
dc.subject	Redução de Danos	pt_BR
dc.subject	Brasil	pt_BR
dc.subject	Possibilidades	pt_BR
dc.subject	Controvérsias	pt_BR
dc.subject	Drugs Criminal Politics	pt_BR
dc.subject	Harm Reduction	pt_BR
dc.subject	Brazil	pt_BR
dc.subject	Possibilites	pt_BR
dc.subject	Controversies	pt_BR
dc.title	Política criminal de drogas e redução de danos no Brasil: possibilidades e controvérsias	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/5133493031049773	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho pretende analisar a política criminal de drogas e a redução de danos no Brasil, suas possibilidades e controvérsias, e, também, abordar uma questão polêmica da atualidade que se relacione com ambos os tópicos. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se à observação dos aspectos históricos do controle legal de drogas no Brasil e a influência externa, em seguida, faz-se um panorama sobre a lei de drogas atual em dois pontos: (i) aspectos penais e (ii) considerações sobre a suposta inovação do artigo 28, que aborda as medidas em face do usuário de drogas . Na segunda parte, são estudadas as Políticas de Redução de Danos e seus principais aspectos: (i) conceitos e características; (ii) origens, exemplos e efeitos, (iii) o usuário de drogas e a prevenção primária; (iv) a redução de danos no Brasil; (v) o que a atual lei de drogas dispõe sobre isso; e (vi) a aplicabilidade da redução de danos neste país . A terceira parte trata da Marcha da Maconha, questão polêmica e atual, que aborda pontos da política criminal e da redução de danos através da discussão sobre a liberdade de expressão e drogas.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
RZSantana.pdf		580.21 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository