A implantação do IVA no Brasil e suas conseqüências no âmbito do Mercosul

Patrício, Carolina Herszenhaut Fernandes

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/10440

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Maneira, Eduardo	-
dc.contributor.author	Patrício, Carolina Herszenhaut Fernandes	-
dc.date.accessioned	2019-11-18T14:28:38Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:50Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	PATRÍCIO, Carolina Herszenhaut Fernandes. A implantação do IVA no Brasil e suas conseqüências no âmbito do Mercosul. 2008. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/10440	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	IVA	pt_BR
dc.subject	Reforma tributária	pt_BR
dc.subject	Tributos sobre consumo	pt_BR
dc.subject	Federalismo fiscal	pt_BR
dc.subject	Constitucionalidade	pt_BR
dc.subject	Mercosul	pt_BR
dc.subject	Tributos sobre el consumo	pt_BR
dc.subject	Constitucionalidad	pt_BR
dc.subject	Mercosur	pt_BR
dc.title	A implantação do IVA no Brasil e suas conseqüências no âmbito do Mercosul	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0181572260851691	pt_BR
dc.description.resumo	Analisa-se a necessidade e a viabilidade de reforma tributária através da unificação dos tributos sobre o consumo (IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS) em um único Imposto sobre o Valor Agregado (IVA). Inicialmente, foi feita uma análise pontuada de cada um dos cinco tributos mencionados, sendo demonstrados os empecilhos que apontam para a necessidade da implantação do IVA. Em seguida, debatemos sobre o federalismo fiscal e alguns modelos inspiradores, o que nos levou à conclusão da constitucionalidade do IVA. Com isso, foram demonstrados alguns princípios norteadores do imposto e algumas de suas características. Após, foi realizada uma breve análise sobre a repercussão do imposto no Mercosul. Por fim, concluímos que a reforma tributária com a unificação dos tributos sobre o consumo só há de trazer benefícios para o crescimento econômico do Brasil.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
CHFPatrício.pdf		437.56 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository