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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: A concorrência do cônjuge e do(a) companheiro(a) com os descendentes na sucessão causa mortis
Author(s)/Inventor(s): Silva, Alan Cosme Rodrigues da
Advisor: Ribeiro, Leandro
Abstract: O autor analisa as novas regras referentes à sucessão do cônjuge e do companheiro em concorrência com descendentes, apontando os pontos mais polêmicos e discutidos no Direito das Sucessões. O trabalho estuda a doutrina e jurisprudência ao longo dos cinco anos de vigência do Código Civil de 2002, trazendo as posições adotadas sobre diversas lacunas presentes no tema concorrência entre cônjuge/companheiro(a) com os descendentes na sucessão causa mortis. Responde-se, entre outras questões, se a concorrência se dá somente nos ditos bens particulares, ou se abrange todo o acervo deixado pelo de cujus. Nos capítulos 3, 4 e 5, o autor aborda as questões sobre a concorrência do cônjuge, vindo em seqüência os capítulos 6, 7, 8 e 9, que tratam da concorrência com o(a) companheiro(a). A análise da jurisprudência é apresentada ao final, após discutidas todas as posições doutrinárias. As conclusões obtidas são de utilidade àqueles que operam o Direito das Sucessões, sendo mais relevante no contexto atual de realização de inventários por escritura pública, a fim de que se proteja o direito de cônjuges e companheiros na partilha da herança.
Keywords: Concorrência
Cônjuge
Companheiro
Companheira
Descendentes
Sucessões
Inventários
Partilhas
Competition
Spouse
Partner
Descendants
Succession
Inventories
Shares
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2008
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: SILVA, Alan Cosme Rodrigues da. A concorrência do cônjuge e do(a) companheiro(a) com os descendentes na sucessão causa mortis. 2008. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
Appears in Collections:Direito

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