1. Pantheon
  2. Trabalhos Acadêmicos e Técnicos
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. Direito
Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/10505
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dc.contributor.advisorQuintans, Mariana Trotta Dallalana-
dc.contributor.authorMachado, Lucas Camargo Silva-
dc.date.accessioned2019-11-19T16:59:52Z-
dc.date.available2023-12-21T03:01:49Z-
dc.date.issued2017-07-
dc.identifier.citationMACHADO, Lucas Camargo Silva. Análise do discurso contra a livre sexualidade na Assembleia Nacional Constituinte e no Congresso Nacional. 2017. 109 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/10505-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectLiberdade sexualpt_BR
dc.subjectOrientação sexualpt_BR
dc.subjectCongresso Nacionalpt_BR
dc.subjectMinorias sexuaispt_BR
dc.subjectSexual libertypt_BR
dc.subjectSexual orientationpt_BR
dc.subjectNational Congresspt_BR
dc.subjectSexual minoritiespt_BR
dc.titleAnálise do discurso contra a livre sexualidade na Assembleia Nacional Constituinte e no Congresso Nacionalpt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4242484568301137pt_BR
dc.description.resumoRecentemente, o Poder Judiciário buscou, através da consagração de fundamentos basilares da Constituição Federal de 1988, reconhecer a legalidade da união entre pessoas do mesmo sexo, apesar disso, em contrapartida, o Legislativo vem demonstrando empenho para coibir o direito da liberdade sexual. Esse afinco contra a livre sexualidade, no entanto, pode ser observada além dos tempos atuais, estando presente também na Assembleia Nacional Constituinte. Assim, através da análise dos anais da constituição e dos áudios referentes às audiência públicas do Projeto de Lei n° 6.583/2103 (Estatuto da Família), este estudo pretende analisar os fundamentos arguidos por parlamentares e constituintes para impugnar a livre sexualidade. Este trabalho confere especial atenção ao estudo dos argumentos religiosos trazidos pelos parlamentares. Nesta perspectiva, o estudo tentará mostrar a religião como principal óbice ao livre exercício da sexualidade, seja colocando a homossexualidade como antinatural, seja apresentando-a como instrumento ideológico.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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