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http://hdl.handle.net/11422/10595
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.advisor | Lourenço, Daniel Braga | - |
dc.contributor.author | Rocha, Julia Alves | - |
dc.date.accessioned | 2019-11-25T17:19:47Z | - |
dc.date.available | 2023-12-21T03:01:39Z | - |
dc.date.issued | 2017-07 | - |
dc.identifier.citation | ROCHA, Julia Alves. O consumo sustentável a partir da Lei 12.305 de 2010. 2017. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/10595 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Direito Ambiental | pt_BR |
dc.subject | Consumo Sustentável | pt_BR |
dc.subject | Resíduos Sólidos | pt_BR |
dc.subject | Derecho Ambiental | pt_BR |
dc.subject | Consumo Sustentable | pt_BR |
dc.subject | Residuos Sólidos | pt_BR |
dc.title | O consumo sustentável a partir da Lei 12.305 de 2010 | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/5869787995233483 | pt_BR |
dc.description.resumo | O presente trabalho teve por objetivo analisar o instituto do consumo sustentável no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente na sua instrumentalização a partir da Lei 12.305 de 2010. Para isso, analisou primeiramente a origem da sociedade contemporânea como sociedade de consumo, em uma análise sociológica da formação dos paradigmas culturais consumistas da contemporaneidade. Após, passou por uma delimitação dos conceitos chave para o trabalho, desenvolvimento sustentável, consumo sustentável e os princípios e normas que se comunicam com esses institutos. Só então adentrou a análise da Política Nacional de resíduos sólidos, finalizando com a conclusão de como a referida lei contribuiu ou não para a promoção desses valores. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO | pt_BR |
dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
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