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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: O consumo sustentável a partir da Lei 12.305 de 2010
Autor(es)/Inventor(es): Rocha, Julia Alves
Orientador: Lourenço, Daniel Braga
Resumo: O presente trabalho teve por objetivo analisar o instituto do consumo sustentável no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente na sua instrumentalização a partir da Lei 12.305 de 2010. Para isso, analisou primeiramente a origem da sociedade contemporânea como sociedade de consumo, em uma análise sociológica da formação dos paradigmas culturais consumistas da contemporaneidade. Após, passou por uma delimitação dos conceitos chave para o trabalho, desenvolvimento sustentável, consumo sustentável e os princípios e normas que se comunicam com esses institutos. Só então adentrou a análise da Política Nacional de resíduos sólidos, finalizando com a conclusão de como a referida lei contribuiu ou não para a promoção desses valores.
Palavras-chave: Direito Ambiental
Consumo Sustentável
Resíduos Sólidos
Derecho Ambiental
Consumo Sustentable
Residuos Sólidos
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: Jul-2017
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: ROCHA, Julia Alves. O consumo sustentável a partir da Lei 12.305 de 2010. 2017. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
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