Responsabilidade civil do transportador aéreo

Silva, Flávio Augusto de Souza

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/10620

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção	-
dc.contributor.author	Silva, Flávio Augusto de Souza	-
dc.date.accessioned	2019-11-26T16:46:11Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:26Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	SILVA, Flávio Augusto de Souza. Responsabilidade civil do transportador aéreo. 2008. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/10620	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Transportador aéreo	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade civil	pt_BR
dc.subject	Conflitos de leis	pt_BR
dc.subject	Air carrier	pt_BR
dc.subject	Civil liability	pt_BR
dc.subject	Conflict of laws	pt_BR
dc.title	Responsabilidade civil do transportador aéreo	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/4600525837414056	pt_BR
dc.description.resumo	O estudo da responsabilidade civil do transportador aéreo nacional e internacional. Em primeiro lugar, para melhor entendimento do tema, analisa-se a teoria geral da responsabilidade civil, destacando-se as espécies de responsabilidade: subjetiva, objetiva, extracontratual e contratual. Após isso, no segundo capítulo, examina-se a responsabilidade civil nas relações consumeristas, bem como suas excludentes de responsabilidade e a validade das cláusulas de não indenizar após a entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor. No capítulo seguinte, é estudada a responsabilidade civil do transportador em geral, assim como o seu histórico e a responsabilidade no transporte terrestre e marítimo. Além disso, faz-se uma breve explanação sobre o contrato de transporte e os seus elementos. Por fim, o quarto capítulo é dedicado ao estudo da responsabilidade civil do transportador aéreo internacional e doméstico, com relação àquele, enfatiza-se as normas aplicadas e conflito entre tratado internacional e lei interna. Já neste, analisa-se a responsabilidade civil com relação ao transporte de coisa e o de pessoas, bem como as excludentes de responsabilidade previstas em lei e o aparente conflito entre as legislações que regulam o transporte aéreo doméstico.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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