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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: As técnicas de aceleração processual no Novo Código de Processo Civil e sua relação com a razoável duração do processo
Author(s)/Inventor(s): Menichini, Barbara Ramos
Advisor: Rodrigues, Walter dos Santos
Abstract: O presente trabalho procurou estudar as técnicas de aceleração do processo utilizadas pelo Código de Processo Civil de 2015, em uma comparação com o Código anterior (1973), a fim de verificar quais são as medidas legislativas que foram empregadas para contribuir com a razoável duração do processo e a celeridade processual, e em que medida elas poderão (ou não) ser efetivas. O tema surgiu devido ao fato de que a Justiça no Brasil é notoriamente morosa na prestação da tutela jurisdicional. Com isso, também foram abordadas as possíveis causas de morosidade que dificultam a efetiva concretização do direito em litígio e os parâmetros que são utilizados para que se considere que um processo teve uma duração razoável.
Keywords: Celeridade processual
Razoável Duração do Processo
Técnicas de aceleração do processo
Novo Código de Processo Civil
Novo CPC
Procedural speed
Reasonable length of process
Process acceleration techniques
New Code of Civil Procedure
New CPC
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Department : Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Jul-2017
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: MENICHINI, Barbara Ramos. As técnicas de aceleração processual no Novo Código de Processo Civil e sua relação com a razoável duração do processo. 2017. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
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