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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: As técnicas de aceleração processual no Novo Código de Processo Civil e sua relação com a razoável duração do processo
Autor(es)/Inventor(es): Menichini, Barbara Ramos
Orientador: Rodrigues, Walter dos Santos
Resumo: O presente trabalho procurou estudar as técnicas de aceleração do processo utilizadas pelo Código de Processo Civil de 2015, em uma comparação com o Código anterior (1973), a fim de verificar quais são as medidas legislativas que foram empregadas para contribuir com a razoável duração do processo e a celeridade processual, e em que medida elas poderão (ou não) ser efetivas. O tema surgiu devido ao fato de que a Justiça no Brasil é notoriamente morosa na prestação da tutela jurisdicional. Com isso, também foram abordadas as possíveis causas de morosidade que dificultam a efetiva concretização do direito em litígio e os parâmetros que são utilizados para que se considere que um processo teve uma duração razoável.
Palavras-chave: Celeridade processual
Razoável Duração do Processo
Técnicas de aceleração do processo
Novo Código de Processo Civil
Novo CPC
Procedural speed
Reasonable length of process
Process acceleration techniques
New Code of Civil Procedure
New CPC
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: Jul-2017
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: MENICHINI, Barbara Ramos. As técnicas de aceleração processual no Novo Código de Processo Civil e sua relação com a razoável duração do processo. 2017. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
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