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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: A influência da mídia sobre o princípio da presunção de inocência
Author(s)/Inventor(s): Rozina, Anastácia Cristina Franklin
Advisor: Santoro, Antonio Eduardo Ramires
Abstract: O presente trabalho visa verificar a influência dos meios de comunicação no processo penal brasileiro, em especial na colisão entre dois direitos constitucionalmente previstos: a liberdade de expressão conquistada pela mídia e essencial à sua atividade, e a presunção de inocência, direito da parte desde da fase investigatória até o momento do trânsito em julgado da sentença condenatória. O enfoque é explicitar os artifícios e meios que a mídia utiliza para veicular notícias sensacionalistas, especialmente aquelas relacionadas à crimes, e como isso influencia na formação de um pré-julgamento da sociedade e dos próprios operadores do direito do Judiciário, Legislativo e Executivo, bem como na estigmatização de certos grupos sociais. Serão realizados três estudos de casos concretos (o caso do casal Nardoni, da Escola Base de São Paulo e da Operação Lava Jato) de grande repercussão social com o objetivo de analisar como essa influência ocorre na prática.
Keywords: Liberdade de expressão
Presunção de inocência
Influência da mídia
Sensacionalismo
Freedom of expression
Innocence presumption
Media‟s influence
Sensationalism
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Jul-2017
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: ROZINA, Anastácia Cristina Franklin. A influência da mídia sobre o princípio da presunção de inocência. 2017. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
Appears in Collections:Direito

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