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http://hdl.handle.net/11422/10707
Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
Título: | A influência da mídia sobre o princípio da presunção de inocência |
Autor(es)/Inventor(es): | Rozina, Anastácia Cristina Franklin |
Orientador: | Santoro, Antonio Eduardo Ramires |
Resumo: | O presente trabalho visa verificar a influência dos meios de comunicação no processo penal brasileiro, em especial na colisão entre dois direitos constitucionalmente previstos: a liberdade de expressão conquistada pela mídia e essencial à sua atividade, e a presunção de inocência, direito da parte desde da fase investigatória até o momento do trânsito em julgado da sentença condenatória. O enfoque é explicitar os artifícios e meios que a mídia utiliza para veicular notícias sensacionalistas, especialmente aquelas relacionadas à crimes, e como isso influencia na formação de um pré-julgamento da sociedade e dos próprios operadores do direito do Judiciário, Legislativo e Executivo, bem como na estigmatização de certos grupos sociais. Serão realizados três estudos de casos concretos (o caso do casal Nardoni, da Escola Base de São Paulo e da Operação Lava Jato) de grande repercussão social com o objetivo de analisar como essa influência ocorre na prática. |
Palavras-chave: | Liberdade de expressão Presunção de inocência Influência da mídia Sensacionalismo Freedom of expression Innocence presumption Media‟s influence Sensationalism |
Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
Data de publicação: | Jul-2017 |
País de publicação: | Brasil |
Idioma da publicação: | por |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
Citação: | ROZINA, Anastácia Cristina Franklin. A influência da mídia sobre o princípio da presunção de inocência. 2017. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. |
Aparece nas coleções: | Direito |
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