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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: A influência da mídia sobre o princípio da presunção de inocência
Autor(es)/Inventor(es): Rozina, Anastácia Cristina Franklin
Orientador: Santoro, Antonio Eduardo Ramires
Resumo: O presente trabalho visa verificar a influência dos meios de comunicação no processo penal brasileiro, em especial na colisão entre dois direitos constitucionalmente previstos: a liberdade de expressão conquistada pela mídia e essencial à sua atividade, e a presunção de inocência, direito da parte desde da fase investigatória até o momento do trânsito em julgado da sentença condenatória. O enfoque é explicitar os artifícios e meios que a mídia utiliza para veicular notícias sensacionalistas, especialmente aquelas relacionadas à crimes, e como isso influencia na formação de um pré-julgamento da sociedade e dos próprios operadores do direito do Judiciário, Legislativo e Executivo, bem como na estigmatização de certos grupos sociais. Serão realizados três estudos de casos concretos (o caso do casal Nardoni, da Escola Base de São Paulo e da Operação Lava Jato) de grande repercussão social com o objetivo de analisar como essa influência ocorre na prática.
Palavras-chave: Liberdade de expressão
Presunção de inocência
Influência da mídia
Sensacionalismo
Freedom of expression
Innocence presumption
Media‟s influence
Sensationalism
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: Jul-2017
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: ROZINA, Anastácia Cristina Franklin. A influência da mídia sobre o princípio da presunção de inocência. 2017. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
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