Violência de gênero e a nova lei do feminicídio

Oliveira, Fernanda Dias de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/10723

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Mérida, Cristiane Brandão Augusto	-
dc.contributor.author	Oliveira, Fernanda Dias de	-
dc.date.accessioned	2019-11-29T17:08:01Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:27Z	-
dc.date.issued	2017-07	-
dc.identifier.citation	OLIVEIRA, Fernanda Dias de. Violência de gênero e a nova lei do feminicídio. 2017. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/10723	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Feminicídio	pt_BR
dc.subject	Violência de Gênero	pt_BR
dc.subject	Patriarcado	pt_BR
dc.subject	Lei Maria da Penha	pt_BR
dc.subject	Projeto de Lei 292/2013	pt_BR
dc.subject	Femicide	pt_BR
dc.subject	Gender Violence	pt_BR
dc.subject	Patriarchy	pt_BR
dc.subject	Maria da Penha Law	pt_BR
dc.title	Violência de gênero e a nova lei do feminicídio	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/4813894628448849	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/7873282506560371	pt_BR
dc.description.resumo	O presente estudo destina-se a analisar a lei 13.104 de 09 de março de 2015, que tipificou a conduta do feminicídio, enquadrando-o como homicídio qualificado. Para tanto, analisa-se o fenômeno da violência de gênero, da qual a mulher é majoritariamente vítima, e como a histórica inferiorização da mulher e sua constante subordinação à figura masculina contribuiu para perpetuar essa situação. Faz-se, também, uma abordagem dos marcos normativos internacionais e nacionais de combate à violência de gênero, destacando-se a Lei Maria da Penha. Em seguida, estuda-se o crime de feminicídio pontualmente, analisando o Projeto de Lei que lhe deu origem e a Lei aprovada pelo Congresso Nacional.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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