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Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : Perspectivas da função social do contrato: o adimplemento substancial no âmbito dos contratos de mútuo
Autor(es)/Inventor(es): Cheskis, Antonio Bernardo Cabral Marques
Tutor: Corrêa, Cláudia Franco
Resumen: O objetivo do presente trabalho é estudar de que maneira o novo princípio da função social do contrato se relaciona com a teoria do adimplemento substancial no âmbito dos contratos de mútuo, mais especificamente, nos contratos bancários de mútuo. Para isso, são explorados os conceitos elementares da teoria clássica do contrato, seus princípios tradicionais e sua evolução conforme novos paradigmas civis-constitucionais. Além disso, são trabalhados os conceitos de adimplemento e adimplemento substancial, com uma análise histórica de seu surgimento nos tribunais ingleses sob a common law. Adicionalmente, adentrando a parte específica do trabalho, apresenta-se a definição de contrato de mútuo e uma análise focada nos contratos de mútuo bancário feneratício. Por fim, todos os conceitos apresentados são entrelaçados de modo a evidenciar a relação entre o princípio da função social do contrato e o adimplemento substancial, tomando os contratos de mútuo bancário feneratício como base para tal ligação.
Materia: Função social do contrato
Adimplemento substancial
Teoria do adimplemento substancial
Contrato de mútuo
Mútuo bancário
Mútuo feneratício
Princípios contratuais
Social function of the contract
Substantial performance
Substantial performance theory
Loan agreements
Bank loan agreements
Loan agreements accruing interest
Contract principle
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: jul-2017
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : CHESKIS, Antonio Bernardo Cabral Marques. Perspectivas da função social do contrato: o adimplemento substancial no âmbito dos contratos de mútuo. 2017. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
Aparece en las colecciones: Direito

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