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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: A utilização do exame de DNA e da contraprova nas demandas investigatórias de paternidade
Author(s)/Inventor(s): Guerra, Beatriz de Souza
Advisor: Correa, Claudia Franco
Abstract: O presente trabalho de monografia tem como objetivo fazer uma crítica à confiabilidade que é imputada ao exame de DNA, que vem sendo cada vez mais utilizado em processos de investigação de paternidade. Expõe-se o questionamento quanto a sacralização dessa prova pericial em prol da análise de todo lastro probatório. Trata-se de pesquisa sobre valoração dada à esse tipo de análise laboratorial e suas possíveis falhas, sem descartar as hipóteses de fraude. Nesse contexto, para uma melhor percepção é apresentado de início breve estudo sobre a evolução histórica da utilização do exame de DNA, bem como a natureza dos exames nas ações de investigação de paternidade. Após, destaca-se os principais meios de prova cabíveis nessa ação e como funciona a utilização do exame no Brasil. Por fim, expõe-se aqui as hipóteses de falibilidade e a necessidade da contraprova em processos dessa natureza. O objeto do trabalho foi baseado nas etapas do estudo em DNA, quando no papel de prova científica em ações que procuram se certificar da existência ou não de vínculo biológico. Dessa forma, a atividade no Brasil, quando comparada com a dos demais países, onde há um cuidado específico para o assunto, constata-se que tal lacuna da lei brasileira torna a prática desta análise laboratorial muito mais suscetível a erros. Evidencia-se, portanto, que o enaltecimento concedido à análise em DNA leva seu conceito de irrefutável e inquestionável. Desse modo não é levado em conta o fato de ser esta uma atividade humana suscetível a erros. Esse "misticismo" gerado em torno da análise em DNA dificulta um entendimento mais condizente com a realidade.
Keywords: Exame de DNA
Contra Prova
Investigação de Paternidade
DNA examination
Against Proof
Paternity Investigation
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Department : Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Jul-2017
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: GUERRA, Beatriz de Souza. A utilização do exame de DNA e da contraprova nas demandas investigatórias de paternidade. 2017. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
Appears in Collections:Direito

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