Mecanismos de ajuste de preço em contratos de M&A

Luz, Renata da Gama Cruz

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/10857

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Baiocchi, Enzo	-
dc.contributor.author	Luz, Renata da Gama Cruz	-
dc.date.accessioned	2019-12-11T15:52:11Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:31Z	-
dc.date.issued	2019-07	-
dc.identifier.citation	LUZ, Renata da Gama Cruz. Mecanismos de ajuste de preço em contratos de M&A. 2019. 84 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/10857	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Ajuste de preço	pt_BR
dc.subject	Direito societário	pt_BR
dc.subject	Fusões e aquisições	pt_BR
dc.subject	Arbitragem	pt_BR
dc.subject	Price adjustment	pt_BR
dc.subject	Corporate Law	pt_BR
dc.subject	Mergers and Acquisitions	pt_BR
dc.subject	Arbitration	pt_BR
dc.title	Mecanismos de ajuste de preço em contratos de M&A	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/1944923529789534	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/7085915750009169	pt_BR
dc.description.resumo	Este trabalho tem por objetivo realizar uma análise aprofundada e crítica dos mecanismos de ajuste de preço frequentemente introduzidos em contratos de M&A. Em razão não só de sua natureza e peculiaridades, mas principalmente por estabelecer quanto cada parte efetivamente receberá ou desembolsará, são cláusulas com grande potencial litigioso, e que, por isto, demandam cuidado especial na sua adoção, que deve ser adequada às circunstâncias concretas de cada negócio. Assim, é imprescindível que sejam verificados os elementos do texto dessas cláusulas quando inseridas em contratos regidos pelo direito brasileiro, a fim de maximizar sua adequação não só ao racional econômico da transação pretendida, mas também aos princípios gerais e dispositivos legais aplicáveis à hipótese, de modo a mitigar eventuais litígios decorrentes da aplicação e execução de tais mecanismos. Para atingir tais objetivos, serão trabalhados o conceito e a natureza jurídica dos mecanismos de ajuste de preço no direito brasileiro, especificamente sob a ótica do direito civil da Lei de Sociedades Anônimas. Em seguida, passar-se-á à análise das cláusulas referentes a cada, incluindo seus elementos típicos e sua finalidade no contrato. Por fim, buscará averiguar a aplicação prática de cada um a partir da análise de casos litigiosos concretos.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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