Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/11076
Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: O instituto do dano moral na justiça do trabalho: um estudo sobre a sua importância, banalização e o PL 6787/2016
Autor(es)/Inventor(es): Zabaleta, Richelle de Oliveira
Orientador: Gomes, Fabio de Medina da Silva
Resumo: O dano moral é um instituto de extrema importância no âmbito da Justiça do Trabalho, pois é ele o protetor dos direitos ligados à esfera intima das pessoas físicas e jurídicas. Sua relevância, todavia, é acompanhada por um quadro de banalização que já se encontra instalado dentro dos tribunais trabalhistas. Assim, o objetivo deste trabalho é aprofundar o estudo acerca do instituto do dano moral, por meio de pesquisa bibliográfica, conhecendo sua importância, os motivos que levaram à banalização e as alterações que este instituto pode sofrer com o Projeto de Lei 6787/2016.
Palavras-chave: Dano Moral
Direito do Trabalho
Banalização
Reforma Trabalhista
Moral Damage
Labor Law
Banalization
Labor Reform
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: Jul-2017
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: ZABALETA, Richelle de Oliveira. O instituto do dano moral na justiça do trabalho: um estudo sobre a sua importância, banalização e o PL 6787/2016. 2017. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
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