Refúgio ambiental: uma análise a partir do terremoto no Haiti

Marques, Clariana Barros

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/11079

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Alexim, Alexandria dos Santos	-
dc.contributor.author	Marques, Clariana Barros	-
dc.date.accessioned	2020-01-21T17:55:27Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:40Z	-
dc.date.issued	2017-07	-
dc.identifier.citation	MARQUES, Clariana Barros. Refúgio ambiental: uma análise a partir do terremoto no Haiti. 2017. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/11079	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Refugiados ambientais	pt_BR
dc.subject	Catástrofes naturais	pt_BR
dc.subject	Mudanças climáticas	pt_BR
dc.subject	Haiti	pt_BR
dc.subject	Environmental refugees	pt_BR
dc.subject	Natural disasters	pt_BR
dc.subject	Climate changes	pt_BR
dc.title	Refúgio ambiental: uma análise a partir do terremoto no Haiti	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/5446898913842762	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/3228718456924829	pt_BR
dc.description.resumo	Os refugiados ambientais consistem em uma categoria de pessoas vítimas de catástrofes naturais e mudanças climáticas forçadas a se deslocarem para outros países, em virtude de a sobrevivência em seu local de origem ter se tornado impossível. O arcabouço normativo internacional sobre refúgio, materializado, principalmente, na Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e no Protocolo de 1967, não reconhece a categoria dos refugiados ambientais, a qual não goza de qualquer proteção jurídica pelo Direito Internacional. A vinda de um grupo de haitianos para o Brasil, no ano de 2010, em virtude de um terremoto que assolou o país, representou um desafio ao governo brasileiro, tendo em vista que a legislação brasileira, assim como a internacional, não confere proteção a estes. A presente monografia pretende estudar a necessidade de reconhecimento e proteção dos refugiados ambientais pelas tratativas internacionais, a partir da análise da vinda desse contingente de haitianos para o Brasil.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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