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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Flexibilização e precarização nas relações de trabalho: os efeitos da terceirização à saúde do trabalhador
Autor(es)/Inventor(es): Guimarães, Ana Letícia da Silva
Orientador: Palmisciano, Ana Luisa de Souza Correia de Melo
Resumo: É constante a luta contra a terceirização e precarização das condições de trabalho, decorrente da mitigação de Direito do Trabalho. Sempre que o capitalismo é atingido por uma crise econômica, desencadeando o desemprego, em massa, surge a proposta de flexibilização das normas dos direitos trabalhistas para a geração de emprego e o reestabelecimento da economia. Todavia, o capitalismo, como ciclo econômico, se refaz às custas dos trabalhadores que cada vez mais sofrem os efeitos da precarização. Um tipo de precarização é a terceirização que consiste num mecanismo que obstruí o efetivo acesso a garantia de direito trabalhista. O objetivo da presente pesquisa é analisar quais são as hipóteses de danos à saúde do trabalhador terceirizado na medida em que as pesquisas recentes demonstram que a intermediação da mão de obra causa danos irreparáveis a condição física e psíquica do trabalhador, anulando o seu reconhecimento como sujeito de direitos.
Palavras-chave: Flexibilização
Precarização
Terceirização
Direitos Trabalhistas
Danos à Saúde do Trabalhador
Flexibilization
Precariousness
Outsourcing
Labor rights
Damage to Worker's Health
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: Jul-2017
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: GUIMARÃES, Ana Letícia da Silva. Flexibilização e precarização nas relações de trabalho: os efeitos da terceirização à saúde do trabalhador. 2017. 76 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
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