Humor e responsabilidade: sutilezas entre a expressão, o abuso e a pessoa

Almeida, Jonathan de Oliveira

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/11127

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Martins, Guilherme Magalhães	-
dc.contributor.author	Almeida, Jonathan de Oliveira	-
dc.date.accessioned	2020-01-29T15:17:30Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:41Z	-
dc.date.issued	2017-07	-
dc.identifier.citation	ALMEIDA, Jonathan de Oliveira. Humor e responsabilidade: sutilezas entre a expressão, o abuso e a pessoa. 2017. 135 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/11127	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Liberdade de Expressão	pt_BR
dc.subject	Humor	pt_BR
dc.subject	Dignidade da Pessoa Humana	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade Civil	pt_BR
dc.subject	Abuso de direito	pt_BR
dc.subject	Dano Moral	pt_BR
dc.subject	Freedom of Expression	pt_BR
dc.subject	Dignity of human person	pt_BR
dc.subject	Civil Responsability	pt_BR
dc.subject	Abuse of law	pt_BR
dc.subject	Moral damage	pt_BR
dc.title	Humor e responsabilidade: sutilezas entre a expressão, o abuso e a pessoa	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/6071905480000840	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/1288476050972995	pt_BR
dc.description.resumo	A presente monografia irá abordar os limites do humor e a apuração de responsabilidades decorrente do abuso do direito de sátira. O estudo baseia-se na perspectiva da liberdade de expressão e na dignidade da pessoa humana, enquanto direitos fundamentais de igual hierarquia no ordenamento jurídico brasileiro. A análise do tema início com os possíveis significados do humor e sua abrangência, bem como as principais manifestações do discurso humorístico. Em seguida, serão feitas as devidas correlações do humor e o direito, perpassando, rapidamente, a questão dos direitos autorais, bem como o panorama da liberdade de expressão no Brasil e a ligação entre o humor e os direitos da personalidade. Em seguida, será abordada a temática da responsabilidade civil nas situações subjetivas existenciais e a relação do abuso de direito com e aferição do dano indenizável. Adentrando ao ponto central do trabalho, serão feitas análises de critérios e parâmetros de ponderação para verificar o que prevalece no caso concreto: se a liberdade de expressão ou aspectos personalíssimos. Com base em decisões judiciais, serão verificados os critérios e parâmetros de ponderação que sugerem abuso do direito de sátira e, assim, ensejam a responsabilização civil, bem como os meios adequados para cessar o dano.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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