1. Pantheon
  2. Trabalhos Acadêmicos e Técnicos
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. Direito
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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.advisorMartins, Guilherme Magalhães-
dc.contributor.authorAlmeida, Jonathan de Oliveira-
dc.date.accessioned2020-01-29T15:17:30Z-
dc.date.available2023-12-21T03:06:41Z-
dc.date.issued2017-07-
dc.identifier.citationALMEIDA, Jonathan de Oliveira. Humor e responsabilidade: sutilezas entre a expressão, o abuso e a pessoa. 2017. 135 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/11127-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectLiberdade de Expressãopt_BR
dc.subjectHumorpt_BR
dc.subjectDignidade da Pessoa Humanapt_BR
dc.subjectResponsabilidade Civilpt_BR
dc.subjectAbuso de direitopt_BR
dc.subjectDano Moralpt_BR
dc.subjectFreedom of Expressionpt_BR
dc.subjectDignity of human personpt_BR
dc.subjectCivil Responsabilitypt_BR
dc.subjectAbuse of lawpt_BR
dc.subjectMoral damagept_BR
dc.titleHumor e responsabilidade: sutilezas entre a expressão, o abuso e a pessoapt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6071905480000840pt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1288476050972995pt_BR
dc.description.resumoA presente monografia irá abordar os limites do humor e a apuração de responsabilidades decorrente do abuso do direito de sátira. O estudo baseia-se na perspectiva da liberdade de expressão e na dignidade da pessoa humana, enquanto direitos fundamentais de igual hierarquia no ordenamento jurídico brasileiro. A análise do tema início com os possíveis significados do humor e sua abrangência, bem como as principais manifestações do discurso humorístico. Em seguida, serão feitas as devidas correlações do humor e o direito, perpassando, rapidamente, a questão dos direitos autorais, bem como o panorama da liberdade de expressão no Brasil e a ligação entre o humor e os direitos da personalidade. Em seguida, será abordada a temática da responsabilidade civil nas situações subjetivas existenciais e a relação do abuso de direito com e aferição do dano indenizável. Adentrando ao ponto central do trabalho, serão feitas análises de critérios e parâmetros de ponderação para verificar o que prevalece no caso concreto: se a liberdade de expressão ou aspectos personalíssimos. Com base em decisões judiciais, serão verificados os critérios e parâmetros de ponderação que sugerem abuso do direito de sátira e, assim, ensejam a responsabilização civil, bem como os meios adequados para cessar o dano.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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