Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://hdl.handle.net/11422/11130
Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : As vantagens e desvantagens de uma possível regulamentação do imposto sobre grandes fortunas
Autor(es)/Inventor(es): Penedo, Vitor Orletti
Tutor: Curi, Bruno Maurício Macedo
Resumen: O presente estudo tratará de um tema que envolve profundas reflexões e polêmicas no Direito Tributário Brasileiro: a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas em nosso ordenamento jurídico. Este trabalho de conclusão de curso surge de uma inquietação, pois é bem verdade que vivemos em um país em que a carga tributária é uma das mais elevadas do mundo. É sabido também, que a carga tributária brasileira vem incidindo na camada menos favorecida, desrespeitando, assim, claramente princípios básicos de nosso ordenamento constitucional tributário, tal qual o princípio da capacidade contributiva. Nesse diapasão muito se tem falado em uma reforma tributária capaz de sanar tais disparidades, assim como também efetuar medidas reparadoras diante do sistema tributário atual, que há muito tempo vem sido duramente criticado, sistema esse que clama por reforma, pois se mostra obsoleto diante de muitas demandas da atualidade.Nos dias atuais, diante de um cenário econômico tão gravoso, muito se tem falado em medidas para conter tais disparidades, e assim fomentar uma justiça fiscal, eis que vem a tona o tema da regulamentação do Imposto Sobre Grandes Fortunas, visto por muito de seus adeptos como uma das soluções para as discrepâncias em matéria de arrecadação tributária.
Materia: Direito Tributário
Impostos
Imposto sobre Grandes Fortunas
IGF
Justiça Fiscal
Capacidade Contributiva
Reforma Tributária
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: jul-2017
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : PENEDO, Vitor Orletti. As vantagens e desvantagens de uma possível regulamentação do imposto sobre grandes fortunas. 2017. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
Aparece en las colecciones: Direito

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
VOPenedo.pdf278.09 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.