Parcerias Público-Privadas: uma alternativa para o sistema educacional brasileiro?

Rosa, Roberta Peñarrieta

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/11137

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Oliveira, Larissa Pinha de	-
dc.contributor.author	Rosa, Roberta Peñarrieta	-
dc.date.accessioned	2020-01-29T15:23:51Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:42Z	-
dc.date.issued	2017-07	-
dc.identifier.citation	ROSA, Roberta Peñarrieta. Parcerias Público-Privadas: uma alternativa para o sistema educacional brasileiro?. 2017. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/11137	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Parceria Público-Privada	pt_BR
dc.subject	Concessão Especial	pt_BR
dc.subject	Contrato Administrativo	pt_BR
dc.subject	Modelo de Gestão Pública	pt_BR
dc.subject	Alternativa	pt_BR
dc.subject	Educação	pt_BR
dc.subject	Belo Horizonte	pt_BR
dc.subject	Direito Administrativo	pt_BR
dc.subject	Public-Private Partnership	pt_BR
dc.subject	Concessions	pt_BR
dc.subject	Cooperative Arrangement	pt_BR
dc.subject	Public Management	pt_BR
dc.subject	Alternative	pt_BR
dc.subject	Education	pt_BR
dc.subject	Administrative Law	pt_BR
dc.title	Parcerias Público-Privadas: uma alternativa para o sistema educacional brasileiro?	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/3448583412640622	pt_BR
dc.description.resumo	A presente monografia busca estudar se a parceria público-privada constitui uma alternativa para a educação no Brasil, abrangendo a origem desse instituto e seu marco legal com a edição da Lei nº 11.079/04. Essa concessão especial é uma forma da Administração Pública delegar ao parceiro privado determinados serviços públicos na forma de concessão administrativa ou patrocinada. O trabalho tem como proposta analisar a parceria entre a Inova BH e a Prefeitura de Belo Horizonte para a construção de unidades educacionais na cidade de Belo Horizonte, a primeira parceria na área de educação no país. A partir da exposição desse caso concreto, busca-se expor se esse tipo de projeto é viável, bem como citar os resultados dessa estrutura administrativa na cidade mineira.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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