Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/11143
Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Estudo do forum shopping na arbitragem internacional
Autor(es)/Inventor(es): Maia, Amanda
Orientador: Souza, Marcia Cristina Xavier de
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo promover um estudo sobre a arbitragem no contexto do forum shopping, no âmbito internacional. Diante das relações jurídicas globalizadas e a multiplicidade de tratados, convenções e das normativas dos blocos econômicos regionais surgiu uma variedade ainda maior de jurisdições possíveis em face de um conflito. Assim, em meio a esse cenário a arbitragem internacional, principal meio de solução de conflitos nessa esfera, sofreu influência do fenômeno denominado forum shopping, o qual interfere em seus princípios primordiais. Dessa forma, por meio da revisão literária de artigos e obras acadêmicas será exposto o conceito e breve origem do forum shopping internacional, o contexto que possibilitou sua existência, as consequências dessa prática para as relações jurídicas internacionais e o debate jurídico sobre a legalidade ou ilegalidade desta prática. Após, serão demonstradas algumas das modalidades principais e especiais de forum shopping, bem como as formas de controle e combate mais proeminentes à essas práticas. Por fim, o posicionamento da arbitragem internacional face a essa realidade.
Palavras-chave: Arbitragem internacional
Direito Internacional Privado
Forum Shopping
Processo internacional
Arbitration
International process
Private International Law
Forum Shopping
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: Dez-2019
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: MAIA, Amanda. Estudo do forum shopping na arbitragem internacional. 2019. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
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