A possibilidade da caracterização da relação de emprego no trabalho prisional

Fernandes, Arthur Gouvêa

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/11148

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Mesquita, Carolina Pereira Lins	-
dc.contributor.author	Fernandes, Arthur Gouvêa	-
dc.date.accessioned	2020-01-29T15:42:38Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:42Z	-
dc.date.issued	2019-12	-
dc.identifier.citation	FERNANDES, Arthur Gouvêa. A possibilidade da caracterização da relação de emprego no trabalho prisional. 2019. 99 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/11148	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Trabalho prisional	pt_BR
dc.subject	Vínculo empregatício	pt_BR
dc.subject	Ressocialização	pt_BR
dc.subject	Direitos trabalhistas	pt_BR
dc.subject	Prison work	pt_BR
dc.subject	Employment bond	pt_BR
dc.subject	Resocialization	pt_BR
dc.subject	Labor rights	pt_BR
dc.title	A possibilidade da caracterização da relação de emprego no trabalho prisional	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/4213026169005908	pt_BR
dc.description.resumo	A presente pesquisa tem por tema o trabalho exercido pelo preso e suas características, bem como a possibilidade da caracterização da relação de emprego nesta espécie de trabalho. A pesquisa perpassa, inicialmente, pela análise dos elementos configuradores do vínculo empregatício no Brasil, tornando viável o exame do trabalho prisional sob o ponto de vista do Direito do Trabalho. Além da análise sobre a possibilidade de vínculo empregatício no labor prisional, a monografia aborda as diversas peculiaridades dessa espécie de trabalho, discorrendo sobre a função ressocializadora da pena e do trabalho exercido pelo recluso, bem como a atual realidade vivida no contexto do trabalho no cárcere. Após o exame das questões referentes à relação entre Direito do Trabalho e labor prisional, constata-se que, em determinadas situações, o vínculo empregatício pode restar configurado no trabalho exercido pelo apenado.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
AGFernandes.pdf		516.38 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository