Direito de família em movimento: a socioafetividade e suas repercussões jurídicas

Oliveira, Dayane Gomes Brandão de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/11165

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Cruz, Elisa Costa	-
dc.contributor.author	Oliveira, Dayane Gomes Brandão de	-
dc.date.accessioned	2020-01-29T17:19:43Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:42Z	-
dc.date.issued	2019-07	-
dc.identifier.citation	OLIVEIRA, Dayane Gomes Brandão de. Direito de família em movimento: a socioafetividade e suas repercussões jurídicas. 2019. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/11165	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Socioafetividade	pt_BR
dc.subject	Filiação	pt_BR
dc.subject	Reconhecimento	pt_BR
dc.subject	Efeitos	pt_BR
dc.subject	Socio-affective	pt_BR
dc.subject	Affiliation	pt_BR
dc.subject	Recognition	pt_BR
dc.subject	Effects	pt_BR
dc.title	Direito de família em movimento: a socioafetividade e suas repercussões jurídicas	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/9702529524448364	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/0965155895772926	pt_BR
dc.description.resumo	As relações familiares nos últimos anos vêm se transformando. Novos modelos familiares surgiram na segunda metade do século passado, de modo que o ramo jurídico para acompanhar esta constante evolução tem buscado novas formas de tutela dos interesses familiares e de interpretação dos seus dispositivos. Com a promulgação da Carta Magna de 1988, o direito de família passou a ser interpretado de acordo com os valores e princípios emanados pela Constituição da República. Nesse sentido, o indivíduo se tornou o próprio fim da atividade estatal, sendo a família vista como fundamental para o desenvolvimento pessoal e efetivação da dignidade da pessoa humana, de modo que, outras espécies de famílias, além das formadas pelo tronco ancestral comum, devem receber proteção. Esta monografia se propõe a analisar o fenômeno da filiação socioafetiva, que surge da construção afetiva criada entre pais e mães de fato com os seus filhos não biológicos, quais são as suas consequências nas esferas pessoais e patrimoniais e como o direito se comporta diante deste arranjo familiar.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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