Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/11179| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Análise institucional sobre a atuação do Ministério Público Federal: corrupção e crimes contra a ordem tributária |
| Autor(es)/Inventor(es): | Rodrigues, Joyce Costa |
| Orientador: | Prado, Geraldo Luiz Mascarenhas |
| Resumo: | O presente trabalho possui o objetivo de fomentar a atual discussão existente sobre o Ministério Público Federal e suas atribuições. Essa instituição também atua como fiscal da ordem jurídica, portanto, iremos verificar de que forma tem sido a sua atuação nas áreas escolhidas neste recorte temático: Combate à Corrupção e Crimes Contra a Ordem Tributária. Para além de um recorte histórico a ser feito, pretendemos analisar qual o impacto dessa atuação na realidade brasileira e de que que forma isso tem sido comunicado ao público por meio das mais variadas plataformas, incluindo as que são utilizadas pelo próprio Ministério Público, com a atuação das procuradorias e disponibilização de material. Por isso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com o fim de entender melhor a atuação dos Procuradores Regionais da República e buscar maiores esclarecimentos sobre os Planos Estratégicos e Relatórios anuais da instituição. |
| Palavras-chave: | Ministério Público Federal Teoria institucional Corrupção Crimes contra a ordem tributária Crimes fiscais |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | Jul-2019 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | RODRIGUES, Joyce Costa. Análise institucional sobre a atuação do Ministério Público Federal: corrupção e crimes contra a ordem tributária. 2019. 121 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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