Da extravagância ao recato: qual o ponto ótimo da constitucionalização do direito

Oliveira, Beatriz Scamilla Jardim de Moraes

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/11276

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Bolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves	-
dc.contributor.author	Oliveira, Beatriz Scamilla Jardim de Moraes	-
dc.date.accessioned	2020-02-10T15:11:16Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:47Z	-
dc.date.issued	2019-12	-
dc.identifier.citation	OLIVEIRA, Beatriz Scamilla Jardim de Moraes. Da extravagância ao recato: qual o ponto ótimo da constitucionalização do direito. 2019. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/11276	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Constitucionalismo	pt_BR
dc.subject	Democracia	pt_BR
dc.subject	CRFB/88	pt_BR
dc.subject	Teoria do Estado Administrativo	pt_BR
dc.subject	Filtragem Constitucional	pt_BR
dc.subject	Constitutionalism	pt_BR
dc.subject	Democracy	pt_BR
dc.subject	Administrative State Theory	pt_BR
dc.subject	Constitutional Filtering	pt_BR
dc.title	Da extravagância ao recato: qual o ponto ótimo da constitucionalização do direito	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/3159100435446896	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/6204098212084297	pt_BR
dc.description.resumo	Este trabalho busca compreender aprofundadamente o fenômeno da constitucionalização do Direito e avaliar em que medida o crescimento exponencial do seu texto normativo não reverbera custos de transação excessivos às relações que se travam a partir da Constituição. O tema é analisado em duas partes distintas, relativas às perspectivas democráticas e institucionais. No primeiro caso, pretendeu-se verificar em que medida a Constituição adentra em questões típicas de política ordinária ou política pública e, no segundo caso, avaliar, a partir de parâmetros comparativos instrumentalizados pela análise de capacidades institucionais, se esse tipo de decisão política não seria melhor alocada em outras instituições, aqui entendidas como regras do jogo. Para responder a esta pergunta, foram elencadas prioridades democráticas como pluralismo, deliberação, transparência e prestação de contas.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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