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http://hdl.handle.net/11422/11372
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Campo DC | Valor | Lengua/Idioma |
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dc.contributor.advisor | Santoro, Antônio Eduardo Ramires | - |
dc.contributor.author | Breder, Frederico Portes Clemente | - |
dc.date.accessioned | 2020-02-18T18:53:36Z | - |
dc.date.available | 2023-12-21T03:06:51Z | - |
dc.date.issued | 2019-12 | - |
dc.identifier.citation | BREDER, Frederico Portes Clemente. O valor atribuído às colaborações premiadas sob a luz das falsas memórias. 2019. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/11372 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Processo Penal | pt_BR |
dc.subject | Princípios | pt_BR |
dc.subject | Colaboração Premiada | pt_BR |
dc.subject | Teoria das Falsas Memórias | pt_BR |
dc.subject | Criminal Procedure | pt_BR |
dc.subject | Principles | pt_BR |
dc.subject | Collaboration Agreement | pt_BR |
dc.subject | False Memories Theory | pt_BR |
dc.title | O valor atribuído às colaborações premiadas sob a luz das falsas memórias | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/9190879263950156 | pt_BR |
dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/9820927771183260 | pt_BR |
dc.description.resumo | Este trabalho foi elaborado com a finalidade de relacionar o instituto da Colaboração Premiada com a Teoria das Falsas Memórias e, assim, verificar como esta pode interferir na operacionalização daquele meio de obtenção de provas. Para tanto, foi utilizada uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. Em um primeiro momento, foi feita uma definição da Colaboração Premiada em seu conceito, suas previsões normativas e como se opera nos tribunais brasileiros. Já em uma segunda oportunidade, após já termos em mente as previsões normativas e os desdobramentos fáticos, foi explicitado no que concerne a Teoria das Falsas Memórias e suas interferências no processo penal. Ao fim, foi possibilitado um cotejo entre os dois pontos e, assim, alcançada conclusão sobre o quão necessário se faz respeitar princípios e regras processuais penais, já que Colaborações Premiadas têm tido um peso considerável nos processos brasileiros e desconsiderar os efeitos psíquicos no âmbito processual penal pode gerar consequências de difícil recuperação. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL | pt_BR |
dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
Aparece en las colecciones: | Direito |
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