Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/11372| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | O valor atribuído às colaborações premiadas sob a luz das falsas memórias |
| Autor(es)/Inventor(es): | Breder, Frederico Portes Clemente |
| Orientador: | Santoro, Antônio Eduardo Ramires |
| Resumo: | Este trabalho foi elaborado com a finalidade de relacionar o instituto da Colaboração Premiada com a Teoria das Falsas Memórias e, assim, verificar como esta pode interferir na operacionalização daquele meio de obtenção de provas. Para tanto, foi utilizada uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. Em um primeiro momento, foi feita uma definição da Colaboração Premiada em seu conceito, suas previsões normativas e como se opera nos tribunais brasileiros. Já em uma segunda oportunidade, após já termos em mente as previsões normativas e os desdobramentos fáticos, foi explicitado no que concerne a Teoria das Falsas Memórias e suas interferências no processo penal. Ao fim, foi possibilitado um cotejo entre os dois pontos e, assim, alcançada conclusão sobre o quão necessário se faz respeitar princípios e regras processuais penais, já que Colaborações Premiadas têm tido um peso considerável nos processos brasileiros e desconsiderar os efeitos psíquicos no âmbito processual penal pode gerar consequências de difícil recuperação. |
| Palavras-chave: | Processo Penal Princípios Colaboração Premiada Teoria das Falsas Memórias Criminal Procedure Principles Collaboration Agreement False Memories Theory |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | Dez-2019 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | BREDER, Frederico Portes Clemente. O valor atribuído às colaborações premiadas sob a luz das falsas memórias. 2019. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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