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http://hdl.handle.net/11422/11575
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.advisor | Martins, Flavio Alves | - |
dc.contributor.author | Nigri, Diego Isaac | - |
dc.date.accessioned | 2020-03-23T14:22:49Z | - |
dc.date.available | 2023-12-21T03:06:56Z | - |
dc.date.issued | 2016-12 | - |
dc.identifier.citation | NIGRI, Diego Isaac. A responsabilidade civil decorrente da alienação parental: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2016. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/11575 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Alienação Parental | pt_BR |
dc.subject | Síndrome da Alienação Parental | pt_BR |
dc.subject | SAP | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade Civil | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade Civil do Genitor Alienador | pt_BR |
dc.title | A responsabilidade civil decorrente da alienação parental: uma análise doutrinária e jurisprudencial | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/1330862317567677 | pt_BR |
dc.description.resumo | O objeto deste trabalho consiste na abordagem acerca da responsabilidade civil do genitor alienador face à prática de atos de alienação parental. Existem diversos motivos que ensejam a indenização na órbita civil, tanto a título moral quanto em seu aspecto material. A Síndrome da Alienação Parental é recorrente em milhares de famílias que passam por situações de rompimento de vínculos conjugais. A Síndrome em apreço, também conhecida por SAP, foi desenvolvida por Richard Gardner, um psiquiatra norte-americano, o qual, após anos de pesquisa acerca de casos reais que envolviam menores, concluiu pela existência dessa Síndrome no seio de diversas famílias. Pretende-se com este estudo verificar a existência do dever de indenizar por parte do genitor alienador, perpassando pela análise minuciosa dos pressupostos necessários à caracterização da responsabilidade civil e dos correlatos atos da alienação parental. A metodologia utilizada neste trabalho será a análise da legislação pertinente ao tema, bem como a pesquisa de doutrina e de jurisprudência dos Tribunais brasileiros. Ressalta-se, por fim, que o presente trabalho não tem o condão de questionar quaisquer dos institutos trazidos, vez que tão somente busca compreender cada um, por meio de seus conceitos, suas características e suas aplicações práticas. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | pt_BR |
dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
Appears in Collections: | Direito |
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