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http://hdl.handle.net/11422/11575| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | A responsabilidade civil decorrente da alienação parental: uma análise doutrinária e jurisprudencial |
| Autor(es)/Inventor(es): | Nigri, Diego Isaac |
| Orientador: | Martins, Flavio Alves |
| Resumo: | O objeto deste trabalho consiste na abordagem acerca da responsabilidade civil do genitor alienador face à prática de atos de alienação parental. Existem diversos motivos que ensejam a indenização na órbita civil, tanto a título moral quanto em seu aspecto material. A Síndrome da Alienação Parental é recorrente em milhares de famílias que passam por situações de rompimento de vínculos conjugais. A Síndrome em apreço, também conhecida por SAP, foi desenvolvida por Richard Gardner, um psiquiatra norte-americano, o qual, após anos de pesquisa acerca de casos reais que envolviam menores, concluiu pela existência dessa Síndrome no seio de diversas famílias. Pretende-se com este estudo verificar a existência do dever de indenizar por parte do genitor alienador, perpassando pela análise minuciosa dos pressupostos necessários à caracterização da responsabilidade civil e dos correlatos atos da alienação parental. A metodologia utilizada neste trabalho será a análise da legislação pertinente ao tema, bem como a pesquisa de doutrina e de jurisprudência dos Tribunais brasileiros. Ressalta-se, por fim, que o presente trabalho não tem o condão de questionar quaisquer dos institutos trazidos, vez que tão somente busca compreender cada um, por meio de seus conceitos, suas características e suas aplicações práticas. |
| Palavras-chave: | Alienação Parental Síndrome da Alienação Parental SAP Responsabilidade Civil Responsabilidade Civil do Genitor Alienador |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | Dez-2016 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | NIGRI, Diego Isaac. A responsabilidade civil decorrente da alienação parental: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2016. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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