A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil e seus desdobramentos

Gabriel, Luis Felipe Gomes

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/11587

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Rodrigues, Walter dos Santos	-
dc.contributor.author	Gabriel, Luis Felipe Gomes	-
dc.date.accessioned	2020-03-23T14:35:12Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:57Z	-
dc.date.issued	2016-12	-
dc.identifier.citation	GABRIEL, Luis Felipe Gomes. A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil e seus desdobramentos. 2016. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/11587	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Pessoa Jurídica	pt_BR
dc.subject	Desconsideração	pt_BR
dc.subject	Banalização	pt_BR
dc.subject	Novo Código de Processo Civil	pt_BR
dc.subject	Legal entity	pt_BR
dc.subject	Disregard Doctrine	pt_BR
dc.subject	Banalization	pt_BR
dc.subject	New Code of Civil Procedure	pt_BR
dc.title	A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil e seus desdobramentos	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/4518135831899539	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho tem por objetivo a análise crítica da desconsideração da personalidade jurídica. Esta análise ocorre sob a perspectiva do Novo Código de Processo Civil, apontando pontos positivos e negativos do aludido diploma legal. Foi analisada a história do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, as inovações trazidas por este nos aspectos materiais e processuais, bem como foi abordada a questão da banalização da desconsideração da personalidade jurídica que está relacionado com a crise do processo de execução no ordenamento jurídico brasileiro, pois há utilização exacerbada deste instituto para resolução de processos de execução frustrada. Além disso, ocorre o estudo das teorias que deram origem à desconsideração da personalidade jurídica: a Teoria Maior e a Teoria Menor. Adentra-se nessas teorias, com a exposição das hipóteses em que cada uma é aplicada e a forma como isso ocorre no Brasil. Desta forma, a profunda análise mostra-se necessária, diante da recente mudança ocorrida no ordenamento jurídico brasileiro.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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