Análise das soluções de consultas sobre o tratamento fiscal das despesas com depreciação emitidas pela secretaria da Receita Federal do Brasil

Souza, Raphael Pereira de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/11764

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Moraes, Marcus Vinicius Melo	-
dc.contributor.author	Souza, Raphael Pereira de	-
dc.date.accessioned	2020-04-13T19:43:59Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:07:01Z	-
dc.date.issued	2019	-
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/11764	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Depreciação contábil	pt_BR
dc.subject	Legislação tributária	pt_BR
dc.subject	Solução de Consulta	pt_BR
dc.subject	Regime Tributário Definitivo	pt_BR
dc.subject	Receita Federal - Brasil	pt_BR
dc.title	Análise das soluções de consultas sobre o tratamento fiscal das despesas com depreciação emitidas pela secretaria da Receita Federal do Brasil	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.referee1	Szuster, Natan	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/6007488224459562	pt_BR
dc.contributor.referee2	Brito Filho, Washington Juarez de	-
dc.contributor.referee2Lattes	http://lattes.cnpq.br/8237961104569788	pt_BR
dc.description.resumo	A complexidade da legislação tributária gera um custo adicional aos contribuintes, isso em razão da dificuldade na interpretação de todas as normas vigentes. Nesse complexo sistema de normas tributárias, estão inseridas as normas que tratam da apropriação da depreciação nos resultados contábil e fiscal. Nesse contexto, esta pesquisa buscou analisar as dúvidas sobre o tema depreciação esclarecidas pela RFB, por meio de Solução de Consulta, no período compreendido entre 01/01/2002 e 31/12/2018. Para atingir esse objetivo, foi realizada pesquisa documental do tipo exploratória e descritiva com abordagem qualitativa, cujas informações foram coletadas no sistema de Normas de acompanhamento diário da legislação atualizada pela RFB (Sijut), de onde se extraiu 103 Soluções de Consulta e 4 Soluções de Consulta Interna, que, depois de lidas, resultou uma amostra com 37 documentos normativos relacionados efetivamente ao tema proposto. Os principais resultados mostraram que o PIS/PASEP e a COFINS foram os tributos mais consultados, que poucas consultas estão relacionadas ao impacto das IFRS na depreciação, que os maiores consulentes são os sujeitos passivos, que a maioria das consultas foi considerada eficaz e que o tema mais recorrente se refere a dúvidas sobre o conceito de insumos relacionados à depreciação no regime da não cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade de Administração e Ciências Contábeis	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Ciências Contábeis

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
RPSouza.pdf		318.93 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository