Pantheon Repositorio Institucional
Recopila, preserva y difundi la producción académica digital en todas las áreas del conocimiento.
Comprende los activos del repositorio, además de tesis y disertaciones en la UFRJ, artículos científicos, libros electrónicos, capítulos de libros y trabajos presentados en eventos para los profesores, investigadores, personal administrativo y estudiantes de maestría y doctorado.
Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
http://hdl.handle.net/11422/11764| Especie: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título : | Análise das soluções de consultas sobre o tratamento fiscal das despesas com depreciação emitidas pela secretaria da Receita Federal do Brasil |
| Autor(es)/Inventor(es): | Souza, Raphael Pereira de |
| Tutor: | Moraes, Marcus Vinicius Melo |
| Resumen: | A complexidade da legislação tributária gera um custo adicional aos contribuintes, isso em razão da dificuldade na interpretação de todas as normas vigentes. Nesse complexo sistema de normas tributárias, estão inseridas as normas que tratam da apropriação da depreciação nos resultados contábil e fiscal. Nesse contexto, esta pesquisa buscou analisar as dúvidas sobre o tema depreciação esclarecidas pela RFB, por meio de Solução de Consulta, no período compreendido entre 01/01/2002 e 31/12/2018. Para atingir esse objetivo, foi realizada pesquisa documental do tipo exploratória e descritiva com abordagem qualitativa, cujas informações foram coletadas no sistema de Normas de acompanhamento diário da legislação atualizada pela RFB (Sijut), de onde se extraiu 103 Soluções de Consulta e 4 Soluções de Consulta Interna, que, depois de lidas, resultou uma amostra com 37 documentos normativos relacionados efetivamente ao tema proposto. Os principais resultados mostraram que o PIS/PASEP e a COFINS foram os tributos mais consultados, que poucas consultas estão relacionadas ao impacto das IFRS na depreciação, que os maiores consulentes são os sujeitos passivos, que a maioria das consultas foi considerada eficaz e que o tema mais recorrente se refere a dúvidas sobre o conceito de insumos relacionados à depreciação no regime da não cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS. |
| Materia: | Depreciação contábil Legislação tributária Solução de Consulta Regime Tributário Definitivo Receita Federal - Brasil |
| Materia CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS |
| Unidade de producción: | Faculdade de Administração e Ciências Contábeis |
| Editor: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Fecha de publicación: | 2019 |
| País de edición : | Brasil |
| Idioma de publicación: | por |
| Tipo de acceso : | Acesso Aberto |
| Aparece en las colecciones: | Ciências Contábeis |
Ficheros en este ítem:
| Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| RPSouza.pdf | 318.93 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.