Pantheon Institutional repository
Collect, preserve and disseminate digital academic production in all areas of knowledge.
Comprise the assets of the repository, in addition to theses and dissertations at UFRJ, scientific articles, electronic books, book chapters and papers presented at events for teachers, researchers, administrative staff and students of master's and doctoral degrees.
Please use this identifier to cite or link to this item:
http://hdl.handle.net/11422/11951| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Neoconstitucionalismo e novo constitucionalismo sulamericano: cotejo entre os paradigmas brasileiro e boliviano de jurisdição constitucional |
| Author(s)/Inventor(s): | Souza, Neyllon Rangel de |
| Advisor: | Silva, Carolina Machado Cyrillo da |
| Abstract: | O presente trabalho almeja esclarecer o desenvolvimento dos institutos de jurisdição constitucional no âmbito do processo constitucional em países vizinhos, quais sejam, Brasil e Bolívia. Os quais, apesar de terem sofrido um intenso e cruel processo de colonização, apresentam atualmente o maior e menor desenvolvimento econômico e social da América do Sul, respectivamente. O que aqui se propõe, portanto, é um exercício de cotejo normativo entre seus paradigmas legais e teórico-filosóficos, representativos de dois fenômenos da moderna teoria constitucional entre países que filiam-se à família da tradição romano-germânica do Direito, quais sejam, o “Neoconstitucionalismo”, no Brasil e o “Novo Constitucionalismo Latino-americano”, na Bolívia. Outrossim, ao analisar o desenvolvimento da jurisdição constitucional no direito comparado busca-se contribuir para o aperfeiçoamento das instituições político-jurídicas de ambos os países e fortalece o desenvolvimento da dialética constitucional. |
| Keywords: | Neoconstitucionalismo Novo Constitucionalismo Latino-americano Jurisdição Constitucional Direito Comparado Brasil Bolívia Neo-constitutionalism New Latin American Constitutionalism Judicial Review Comparative Law |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | Dec-2016 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | SOUZA, Neyllon Rangel de. Neoconstitucionalismo e novo constitucionalismo sulamericano: cotejo entre os paradigmas brasileiro e boliviano de jurisdição constitucional. 2016. 84 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. |
| Appears in Collections: | Direito |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| NRSouza.pdf | 552.53 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.