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dc.contributor.advisorAlmeida, Edmar Luiz Fagundes de-
dc.contributor.authorJesus, Fernanda Almeida Ribeiro de-
dc.date.accessioned2020-04-30T15:18:34Z-
dc.date.available2020-05-02T03:00:18Z-
dc.date.issued2019-01-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/12069-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectIndústria de gás natural - Brasilpt_BR
dc.subjectDistribuição de gás natural - Colômbia - Regulaçãopt_BR
dc.subjectDistribuição de gás natural - Chile - Regulaçãopt_BR
dc.titleA regulação da distribuição de gás natural no Brasil: análise de sua evolução à luz dos casos colombiano e chilenopt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4102448005988261pt_BR
dc.description.resumoA partir dos anos 1990, foram implantadas políticas de abertura econômica (financeira, comercial) e de privatização no Brasil. O objetivo era basicamente arrecadar recursos para o Estado, aumentar a competição no mercado e incentivar a competitividade das indústrias. Nesse contexto, diversas reformas foram implantadas na IGN brasileira. No restante da América Latina também foram introduzidas reformas similares. Em visto disso, foram analisadas nesse trabalho as reformas experimentadas no Brasil nesse período e em dois países latino-americanos, a Colômbia e o Chile. O objetivo foi analisar o arcabouço regulatório desses países, em especial no segmento de distribuição, e compará-los com o brasileiro, visando explicar os diferentes níveis de desenvolvimento do setor. Na Colômbia, a regulação busca incentivar a redução dos custos das empresas de distribuição, sem desestimular os investimentos na expansão da rede e mantendo a qualidade dos serviços prestados. O instrumento utilizado pelos órgãos reguladores para alcançar isso é a utilização do método de tarifação price cap; a ausência de exclusividade territorial na maioria das áreas (só há esse benefício para aquelas pouco atrativas); limites de integração e, por fim, delimitação de pequenas áreas de concessão. O Chile apresenta estruturas de incentivo ao investimento. A regulação permite integração vertical e/ou horizontal, o que diminui o risco para o investidor. Além disso, até recentemente, 2017, as distribuidoras não eram reguladas em relação à sua margem de rentabilidade. No entanto, os altos preços do gás chileno acabaram por afetar sua competitividade, o que implicou na redução do consumo. Os resultados obtidos com a pesquisa da prática adotada por estes países mostram a importância da regulação na criação de estruturas que incentivem tanto o investimento como a competição para o desenvolvimento do setor. A utilização dos instrumentos regulatórios colombianos como a delimitação de pequenas áreas de concessão e os contratos de concessão sem exclusividade geográfica, na maioria das áreas, foi visto como um bom mecanismo para atingir esse objetivo.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Economiapt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIApt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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