Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://hdl.handle.net/11422/12069
Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : A regulação da distribuição de gás natural no Brasil: análise de sua evolução à luz dos casos colombiano e chileno
Autor(es)/Inventor(es): Jesus, Fernanda Almeida Ribeiro de
Tutor: Almeida, Edmar Luiz Fagundes de
Resumen: A partir dos anos 1990, foram implantadas políticas de abertura econômica (financeira, comercial) e de privatização no Brasil. O objetivo era basicamente arrecadar recursos para o Estado, aumentar a competição no mercado e incentivar a competitividade das indústrias. Nesse contexto, diversas reformas foram implantadas na IGN brasileira. No restante da América Latina também foram introduzidas reformas similares. Em visto disso, foram analisadas nesse trabalho as reformas experimentadas no Brasil nesse período e em dois países latino-americanos, a Colômbia e o Chile. O objetivo foi analisar o arcabouço regulatório desses países, em especial no segmento de distribuição, e compará-los com o brasileiro, visando explicar os diferentes níveis de desenvolvimento do setor. Na Colômbia, a regulação busca incentivar a redução dos custos das empresas de distribuição, sem desestimular os investimentos na expansão da rede e mantendo a qualidade dos serviços prestados. O instrumento utilizado pelos órgãos reguladores para alcançar isso é a utilização do método de tarifação price cap; a ausência de exclusividade territorial na maioria das áreas (só há esse benefício para aquelas pouco atrativas); limites de integração e, por fim, delimitação de pequenas áreas de concessão. O Chile apresenta estruturas de incentivo ao investimento. A regulação permite integração vertical e/ou horizontal, o que diminui o risco para o investidor. Além disso, até recentemente, 2017, as distribuidoras não eram reguladas em relação à sua margem de rentabilidade. No entanto, os altos preços do gás chileno acabaram por afetar sua competitividade, o que implicou na redução do consumo. Os resultados obtidos com a pesquisa da prática adotada por estes países mostram a importância da regulação na criação de estruturas que incentivem tanto o investimento como a competição para o desenvolvimento do setor. A utilização dos instrumentos regulatórios colombianos como a delimitação de pequenas áreas de concessão e os contratos de concessão sem exclusividade geográfica, na maioria das áreas, foi visto como um bom mecanismo para atingir esse objetivo.
Materia: Indústria de gás natural - Brasil
Distribuição de gás natural - Colômbia - Regulação
Distribuição de gás natural - Chile - Regulação
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Unidade de producción: Instituto de Economia
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: ene-2019
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Aparece en las colecciones: Ciências Econômicas

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
FARJesus.pdf472.42 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.