Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
Coleta, preserva e divulga a produção acadêmica digital em todas as áreas do conhecimento.
São os ativos do repositório, além de teses e dissertações da UFRJ, artigos científicos, livros eletrônicos, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos por professores, pesquisadores, funcionários administrativos e alunos de mestrado e doutorado.
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11422/12069| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | A regulação da distribuição de gás natural no Brasil: análise de sua evolução à luz dos casos colombiano e chileno |
| Autor(es)/Inventor(es): | Jesus, Fernanda Almeida Ribeiro de |
| Orientador: | Almeida, Edmar Luiz Fagundes de |
| Resumo: | A partir dos anos 1990, foram implantadas políticas de abertura econômica (financeira, comercial) e de privatização no Brasil. O objetivo era basicamente arrecadar recursos para o Estado, aumentar a competição no mercado e incentivar a competitividade das indústrias. Nesse contexto, diversas reformas foram implantadas na IGN brasileira. No restante da América Latina também foram introduzidas reformas similares. Em visto disso, foram analisadas nesse trabalho as reformas experimentadas no Brasil nesse período e em dois países latino-americanos, a Colômbia e o Chile. O objetivo foi analisar o arcabouço regulatório desses países, em especial no segmento de distribuição, e compará-los com o brasileiro, visando explicar os diferentes níveis de desenvolvimento do setor. Na Colômbia, a regulação busca incentivar a redução dos custos das empresas de distribuição, sem desestimular os investimentos na expansão da rede e mantendo a qualidade dos serviços prestados. O instrumento utilizado pelos órgãos reguladores para alcançar isso é a utilização do método de tarifação price cap; a ausência de exclusividade territorial na maioria das áreas (só há esse benefício para aquelas pouco atrativas); limites de integração e, por fim, delimitação de pequenas áreas de concessão. O Chile apresenta estruturas de incentivo ao investimento. A regulação permite integração vertical e/ou horizontal, o que diminui o risco para o investidor. Além disso, até recentemente, 2017, as distribuidoras não eram reguladas em relação à sua margem de rentabilidade. No entanto, os altos preços do gás chileno acabaram por afetar sua competitividade, o que implicou na redução do consumo. Os resultados obtidos com a pesquisa da prática adotada por estes países mostram a importância da regulação na criação de estruturas que incentivem tanto o investimento como a competição para o desenvolvimento do setor. A utilização dos instrumentos regulatórios colombianos como a delimitação de pequenas áreas de concessão e os contratos de concessão sem exclusividade geográfica, na maioria das áreas, foi visto como um bom mecanismo para atingir esse objetivo. |
| Palavras-chave: | Indústria de gás natural - Brasil Distribuição de gás natural - Colômbia - Regulação Distribuição de gás natural - Chile - Regulação |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA |
| Unidade produtora: | Instituto de Economia |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | Jan-2019 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Aparece nas coleções: | Ciências Econômicas |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| FARJesus.pdf | 472.42 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.