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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Um breve diálogo entre teoria queer e direito: uma análise do caso do pai grávido à luz das garantias enquanto atos performativos
Author(s)/Inventor(s): Soares, Iana Gonçalves
Advisor: Quintans, Mariana Trotta Dallalana
Abstract: O presente trabalho busca fazer uma breve análise sobre um segmento específico da interação entre teoria queer e suas realidades fáticas e o campo do Direito. O caso escolhido para a reflexão faz parte da tradição da common law e se trata de uma decisão que impede que um homem trans de que deu a luz seja reconhecido enquanto pai da criança, determinando-o a ser entendido enquanto mãe da mesma. A decisão é analisada não apenas frente a tratados internacionais de Direitos Humanos firmados pelo país onde ela se dá mas também pelo conceito de Direito enquanto ato performativo: o Direito não regula o gênero apenas, ele também o constrói. Neste trabalho a metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica e a pesquisa documental.
Keywords: Teoria Queer
Transfobia
Homens Trans
Direito
Parentalidade
Queer Theory
Transphobia
Trans Men
Law
Parenting
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
Department : Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Dec-2019
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: SOARES, Iana Gonçalves. Um breve diálogo entre teoria queer e direito: uma análise do caso do pai grávido à luz das garantias enquanto atos performativos. 2019. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Appears in Collections:Direito

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