A situação dos refugiados em Portugal: uma análise à luz do direito internacional dos refugiados

Teixeira, Ildefonso Rodriguez

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/12142

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Guerra, Sidney	-
dc.contributor.author	Teixeira, Ildefonso Rodriguez	-
dc.date.accessioned	2020-05-06T18:53:25Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:00:46Z	-
dc.date.issued	2019-12	-
dc.identifier.citation	TEIXEIRA, Ildefonso Rodriguez. A situação dos refugiados em Portugal: uma análise à luz do direito internacional dos refugiados. 2019. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/12142	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito Internacional dos Refugiados	pt_BR
dc.subject	Portugal	pt_BR
dc.subject	União Europeia	pt_BR
dc.subject	International Refugee Law	pt_BR
dc.subject	Portugal	pt_BR
dc.subject	European Union	pt_BR
dc.title	A situação dos refugiados em Portugal: uma análise à luz do direito internacional dos refugiados	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/6208018085527826	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/1785344072952784	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho analisa, a partir da perspectiva do instituto do refúgio, a situação dos refugiadoem Portugal. Para melhor exposição do tema, a pesquisa utiliza o método analíticoteórico, realizado através de pesquisas jurídicas, bibliográficas e midiáticas no âmbito do direito internacional, considerando a legislação portuguesa, em sintonia com as normas estabelecidas pela União Europeia para compreensão de alguns desdobramentos internos do fenômeno do refúgio. O primeiro capítulo demonstra uma síntese histórica do instituto do refúgio e de seu contexto mundial, europeu e português. O segundo capítulo analisa o instituto do refúgio à luz do Direito Internacional, europeu e português. O terceiro capítulo expõe os mecanismos protetivos vigentes na República Portuguesa e as instituições de acolhimento. O último capítulo caracteriza alguns desdobramentos da situação dos refugiados. De um modo geral, o sistema legal português, em consonância com as normas da União Europeia, promove a integração dos refugiados, estabelecendo acesso ao emprego, assistência médica e social, educação, dentre outros serviços de acolhimento. A pesquisa contribuiu para a compreensão de que, não obstante alguns fatores econômicos e sociais, Portugal permanece um destino relativamente atrativo aos refugiados na União Europeia, face a proteção jurídica existente em seu atual ordenamento.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
IRTeixeira.pdf		1.13 MB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository