Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
Coleta, preserva e divulga a produção acadêmica digital em todas as áreas do conhecimento.
São os ativos do repositório, além de teses e dissertações da UFRJ, artigos científicos, livros eletrônicos, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos por professores, pesquisadores, funcionários administrativos e alunos de mestrado e doutorado.
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11422/12142| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | A situação dos refugiados em Portugal: uma análise à luz do direito internacional dos refugiados |
| Autor(es)/Inventor(es): | Teixeira, Ildefonso Rodriguez |
| Orientador: | Guerra, Sidney |
| Resumo: | O presente trabalho analisa, a partir da perspectiva do instituto do refúgio, a situação dos refugiadoem Portugal. Para melhor exposição do tema, a pesquisa utiliza o método analíticoteórico, realizado através de pesquisas jurídicas, bibliográficas e midiáticas no âmbito do direito internacional, considerando a legislação portuguesa, em sintonia com as normas estabelecidas pela União Europeia para compreensão de alguns desdobramentos internos do fenômeno do refúgio. O primeiro capítulo demonstra uma síntese histórica do instituto do refúgio e de seu contexto mundial, europeu e português. O segundo capítulo analisa o instituto do refúgio à luz do Direito Internacional, europeu e português. O terceiro capítulo expõe os mecanismos protetivos vigentes na República Portuguesa e as instituições de acolhimento. O último capítulo caracteriza alguns desdobramentos da situação dos refugiados. De um modo geral, o sistema legal português, em consonância com as normas da União Europeia, promove a integração dos refugiados, estabelecendo acesso ao emprego, assistência médica e social, educação, dentre outros serviços de acolhimento. A pesquisa contribuiu para a compreensão de que, não obstante alguns fatores econômicos e sociais, Portugal permanece um destino relativamente atrativo aos refugiados na União Europeia, face a proteção jurídica existente em seu atual ordenamento. |
| Palavras-chave: | Direito Internacional dos Refugiados Portugal União Europeia International Refugee Law Portugal European Union |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | Dez-2019 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | TEIXEIRA, Ildefonso Rodriguez. A situação dos refugiados em Portugal: uma análise à luz do direito internacional dos refugiados. 2019. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| IRTeixeira.pdf | 1.13 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.