Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/12756| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Entre a criminologia crítica e a teoria queer: diálogos possíveis para pensar a lgbtfobia institucional na execução penal |
| Autor(es)/Inventor(es): | Barbosa, Larissa Freire de Oliveira |
| Orientador: | Carvalho, Salo de |
| Coorientador: | Weigert, Mariana Brasil de Assis |
| Resumo: | O presente trabalho tem como objetivo identificar e refletir sobre as condições de encarceramento de sujeitos LGBT’s no estado do Rio de Janeiro de modo a possibilitar pensar a lgbtfobia institucional através das lentes da Teoria Queer e da Criminologia Crítica. Para acessar e conhecer as violências LGBTfóbicas em curso nas unidades prisionais optou-se pela pesquisa documental e jurisprudencial. A primeira se concentrou em relatórios elaborados pelos órgãos de monitoramento e fiscalização das unidades prisionais fluminenses. A segunda etapa da pesquisa voltou-se para os julgados proferidos pelo TJRJ, STJ e STF que abordassem direitos LGBT’s no contexto de encarceramento. Da leitura dos mais de 220 relatórios e dos 10 julgados encontrados, foi possível concluir que os corpos LGBT’s são invisibilizados pelas instituições públicas o que produz uma cifra oculta de lgbtfobia institucional. Por outro lado, quando os direitos penitenciários dos LGBT’s acessam o judiciário, existe uma negação da prestação jurisdicional com argumentos sustentados ppr discursos heteronormativos e lgbtfóbicos. Assim, as práticas e discursos institucionais e judiciário impõem sobrecargas punitivas aos sujeitos LGBT’s em privação de liberdade, além daquele sofrimento ínsito aos demais presos. |
| Palavras-chave: | LGBT LGBTfobia Criminologia Crítica Teoria Queer Violência Institucional LGBTphobia Critical Crimonology Queer Theory Institutional Violence |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | Dez-2019 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | BARBOSA, Larissa Freire de Oliveira. Entre a criminologia crítica e a teoria queer: diálogos possíveis para pensar a lgbtfobia institucional na execução penal. 2019. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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