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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Entre abortos e julgamentos: uma análise dos discursos judiciais sobre mulheres que abortam
Author(s)/Inventor(s): Evangelista, Marina Rodrigues
Advisor: Quintans, Mariana Trotta Dallalana
Abstract: A partir da análise dos discursos mobilizados em processos judiciais interessa saber o porquê do aborto ser visto sob uma lente punitiva. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte deste trabalho volta-se à exposição de conceitos que possibilitem compreender a socialização da mulher e a influência destes na trajetória do aborto no legislativo. Em seguida, busca-se identificar os estereótipos construídos e reproduzidos na esfera judicial sobre o perfil e o papel social da mulher que pratica um aborto em si própria. Por fim, a pesquisa qualitativa que se propõe aqui pretende utilizar como metodologia a análise de documentos no processo judicial de um caso concreto paradigmático relativo a crime de aborto que tramitou na cidade do Rio de Janeiro. Pretende-se com essa monografia, a partir de observações e de análise de documentos judiciais, entender os discursos que subjazem à criminalização do aborto nas práticas judiciais brasileiras.
Keywords: Gênero
Aborto
Poder judiciário
Direito das mulheres
Gender
Abortion
Judiciary
Women’s Rights
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Dec-2019
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: EVANGELISTA, Marina Rodrigues. Entre abortos e julgamentos: uma análise dos discursos judiciais sobre mulheres que abortam. 2019. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
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