Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://hdl.handle.net/11422/12961
Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : A aplicabilidade da justiça restaurativa para os crimes de médio e maior potencial ofensivo
Autor(es)/Inventor(es): Rocca, Marcus Axel Maia
Tutor: Gonçalves, Rodrigo Machado
Resumen: Este trabalho de conclusão de curso pretende estudar um pouco sobre o fenômeno da justiça restaurativa. A partir das dificuldades que o cenário do atual modelo de administração de justiça penal, propõe-se a ampliação da aplicação do modelo restaurativo, principalmente no que tange aos crimes de médio e maior potencial ofensivo. Foi utilizado o método de pesquisa sistematizador e lege data e lege ferenda, para a realização da pesquisa. Com isso entendeu-se que esse modelo consensual de solução de conflitos possui adequação com a constituição federal e que é possível sua aplicação, porém existe a necessidade de uma mudança de paradigma, sair de uma lente retributiva para uma lente restaurativa. Desse modo, conclui-se que, com a existência de um sistema criminal com problemas muito sedimentados é sumário a proposição de outros meios não convencionais para solucionar os conflitos advindos da ocorrência de uma infração penal, assim como a justiça restaurativa.
Materia: Justiça restaurativa
Justiça retributiva
Modelo consensual
Infração penal
Potencial ofensivo
Mudanças
Justice restaurative
Justice retributive
Modele consensuel
Infraction pénale
Potentiel offensif
Changements
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: dic-2019
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : ROCCA, Marcus Axel Maia. A aplicabilidade da justiça restaurativa para os crimes de médio e maior potencial ofensivo. 2019. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Aparece en las colecciones: Direito

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