Função social da tributação: análise constitucional do imposto sobre grandes fortunas

Baiense, Oziel da Silva

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/12971

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Maneira, Eduardo	-
dc.contributor.author	Baiense, Oziel da Silva	-
dc.date.accessioned	2020-08-24T14:59:15Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:02:14Z	-
dc.date.issued	2019-12	-
dc.identifier.citation	BAIENSE, Oziel da Silva. Função social da tributação: análise constitucional do imposto sobre grandes fortunas. 2019. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/12971	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Análise jurídico-econômica	pt_BR
dc.subject	Desigualdade	pt_BR
dc.subject	Justiça Fiscal	pt_BR
dc.subject	José Casalta Nabais	pt_BR
dc.subject	Tributação	pt_BR
dc.subject	Legal and economic analysis	pt_BR
dc.subject	Inequality	pt_BR
dc.subject	Tax justice	pt_BR
dc.subject	Taxation	pt_BR
dc.title	Função social da tributação: análise constitucional do imposto sobre grandes fortunas	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/01815722608516	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/4310478236446503	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho visa contribuir para a desmitificação da função social da tributação como antagonista às ideias do estado liberal. Para tanto, pretende-se verificar de que forma o princípio se coaduna com a ordem constitucional pátria e se é economicamente viável no cenário liberal, a fim de diminuir os níveis de desigualdade social e promover a justiça por meio da tributação. A análise jurídico-econômica desenvolvida ao longo deste trabalho será realizada com base na reunião de arcabouço bibliográfico que ora confirma, ora contrapõe as ideias da função social do tributo como mecanismo para redistribuição de renda.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
OSBaiense.pdf		644.08 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository