Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://hdl.handle.net/11422/12971
Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : Função social da tributação: análise constitucional do imposto sobre grandes fortunas
Autor(es)/Inventor(es): Baiense, Oziel da Silva
Tutor: Maneira, Eduardo
Resumen: O presente trabalho visa contribuir para a desmitificação da função social da tributação como antagonista às ideias do estado liberal. Para tanto, pretende-se verificar de que forma o princípio se coaduna com a ordem constitucional pátria e se é economicamente viável no cenário liberal, a fim de diminuir os níveis de desigualdade social e promover a justiça por meio da tributação. A análise jurídico-econômica desenvolvida ao longo deste trabalho será realizada com base na reunião de arcabouço bibliográfico que ora confirma, ora contrapõe as ideias da função social do tributo como mecanismo para redistribuição de renda.
Materia: Análise jurídico-econômica
Desigualdade
Justiça Fiscal
José Casalta Nabais
Tributação
Legal and economic analysis
Inequality
Tax justice
Taxation
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: dic-2019
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : BAIENSE, Oziel da Silva. Função social da tributação: análise constitucional do imposto sobre grandes fortunas. 2019. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Aparece en las colecciones: Direito

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
OSBaiense.pdf644.08 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.