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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: A atuação do Ministério Público na colaboração premiada: uma análise através da Teoria dos Jogos.
Author(s)/Inventor(s): Dias, Rafael Queima
Advisor: Gonçalves, Rodrigo Machado
Abstract: O presente trabalho busca entender a atuação do Ministério Público no âmbito da justiça criminal negocial, a partir de um olhar focado no instituto da colaboração premiada aplicada à teoria dos jogos. Primeiramente, a pesquisa pretende demonstrar o que é a justiça criminal negocial e a colaboração premiada. Em seguida, a análise busca estabelecer o que é a teoria dos jogos, mostrando a sua aplicação no instituto da colaboração premiada. Além disso, expõe-se como essa teoria pode demonstrar toda a dinâmica do jogo negocial e como os comportamentos das partes podem ser analisados através da teoria dos jogos. Por fim, permeou-se a atuação do Ministério Público nas tratativas e negociações do acordo, analisando como o parquet consegue a confiança dos colaboradores e as estratégias utilizadas para se chegar ao acordo. Nesse contexto, esse trabalho pretende explicitar como todos esses aspectos se encaixam no instituto da colaboração premiada, em virtude das peculiaridades que a justiça negocial possui quando comparada com o rito comum do Processo Penal.
Keywords: Colaboração Premiada
Justiça Criminal Negocial
Teoria dos Jogos
Ministério Público
Processo Penal
Awarded Collaboration
Negotiated Criminal Justice
Game Theory
Prosecution Service
Criminal Procedure
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Dec-2019
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: DIAS, Rafael Queima. A atuação do Ministério Público na colaboração premiada: uma análise através da Teoria dos Jogos. 2019. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
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