Responsabilidade civil do provedor em decorrência de conteúdo postado por terceiros: uma análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Menezes, Stefany Barreto de

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Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/13316

Tipo:	Trabalho de conclusão de graduação
Título:	Responsabilidade civil do provedor em decorrência de conteúdo postado por terceiros: uma análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Autor(es)/Inventor(es):	Menezes, Stefany Barreto de
Orientador:	Martins, Guilherme Magalhães
Resumo:	O presente estudo tem enfoque na Responsabilidade Civil do provedor em decorrência de conteúdo postado por terceiros e as interpretações jurisprudenciais sobre o assunto levando em consideração o lapso temporal, novas legislações e as medidas excepcionais em relação à matéria do conteúdo ilícito. Este trabalho pretende trazer apontamentos sobre a responsabilidade civil do provedor utilizando o direito comparado, análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e utilizar uma abordagem crítica em relação ao advento do Marco Civil e o sistema adotado para a responsabilização do provedor.
Palavras-chave:	Responsabilidade Civil Provedor Marco Civil da Internet Lei 12.965/14 Civil Liability Provider Internet Civil Framework
Assunto CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Unidade produtora:	Faculdade Nacional de Direito
Editora:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação:	Dez-2019
País de publicação:	Brasil
Idioma da publicação:	por
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
Citação:	MENEZES, Stefany Barreto de. Responsabilidade civil do provedor em decorrência de conteúdo postado por terceiros: uma análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 2019. 83 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Aparece nas coleções:	Direito

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