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http://hdl.handle.net/11422/13319
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.advisor | Colombo, Maici Barboza dos Santos | - |
dc.contributor.author | Cunha, Stephanny Monteiro | - |
dc.date.accessioned | 2020-10-23T20:44:37Z | - |
dc.date.available | 2023-12-21T03:02:23Z | - |
dc.date.issued | 2019-12 | - |
dc.identifier.citation | CUNHA, Stephanny Monteiro. A alienação parental praticada pelos pais: o enfoque sob o ângulo do poder familiar. 2019. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/13319 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Família | pt_BR |
dc.subject | Alienação | pt_BR |
dc.subject | Autoridade | pt_BR |
dc.subject | Criança | pt_BR |
dc.subject | Adolescente | pt_BR |
dc.subject | Exercício | pt_BR |
dc.subject | Family | pt_BR |
dc.subject | Alienation | pt_BR |
dc.subject | Authority | pt_BR |
dc.subject | Child | pt_BR |
dc.subject | Adolescent | pt_BR |
dc.subject | Exercise | pt_BR |
dc.title | A alienação parental praticada pelos pais: o enfoque sob o ângulo do poder familiar. | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/5042055651058758 | pt_BR |
dc.description.resumo | A relação de poder que os pais exercem sobre os filhos sempre existiu na civilização humana, contudo não como conhecemos atualmente. O presente trabalho busca retratar a evolução deste poder, desde o direito romano antigo, na época da “pátria potestas”, até o conceito de poder familiar trazido para o ordenamento jurídico brasileiro com a Constituição de 1988 e com o Código Civil de 2002. Além disso, é retratado a conquista de direitos para a criança e ao adolescente, a evolução destes, e os mecanismos existentes que almejam assegurar a garantia e exercício destes direitos adquiridos. Observa e avalia a lei de Alienação Parental, bem como o projeto de lei que visa revogá-la, e meios pelos quais o direito da criança e do adolescente continuam resguardados em caso de revogação. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | pt_BR |
dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
Appears in Collections: | Direito |
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